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  Lei Ordinária 2.613/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCz$ 89.000 (oitenta e nove mil cruzados novos), para atender despesas com concessão de subvenções às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/01/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.593/1989 30/11/1989MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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