Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) ao Grupo de Assistência ao Menor Trabalhador - GAMT - para atender despesas com a aquisição de material elétrico para suas oficinas.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/08/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.593/1989 30/11/1989MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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