Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.757/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica a redação da alínea “a”, do artigo 89, da Lei Nº 1507/72.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/02/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.507/1972 20/04/1972ALTERADá nova redação à alínea "a", do art. 89

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.