Ementa: Denomina e relota empregos em comissão na Prefeitura Municipal de Caçapava.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.728/1990 05/12/1990ALTERADenomina e relota cargos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.790/2000 08/03/2000MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.