Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.426/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui a Semana Municipal do Combate às Drogas.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.972/2010 24/08/2010ALTERAementa, artigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.