Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.428/2016

Ementa: DENOMINA-SE “JOÃO BATISTA MOREIRA”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/05/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei 2/2016
Nº do Processo:   50
Ano do Processo:   2016

Autoria

Celso

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.