Melhore sua busca

  Resolução 01/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o art.2º da Resolução nº 14, de 16 de dezembro de 2009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2022


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 3/2022
Nº do Processo:   248
Ano do Processo:   2022

Autoria

Mesa Diretora

Temas

Benefícios

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução14/2009 16/12/2009ALTERAArt. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.