Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.798/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina-se “Rua Antônio Ailton Carvalhal”, a Rua Dois do Centro Empresarial, Industrial e Comercial de Caçapava e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/11/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 47/2020
Nº do Processo:   1095
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.