Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 09/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Dia de Debate Anual para discussão e reflexão sobre o tema e lema da Campanha da Fraternidade, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.