Melhore sua busca

  Resolução 05/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica o Artigo 1º, da Resolução nº 4, de 08 de abril de 2009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.