Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: Dani Galdino 
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Última atualização: 08/07/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 96/2025, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROJETO ESCOLA QUE CUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2359/2025 Protocolo N°: 4352 ID: 42369 Data: 08/07/2025 14:11:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL 26 2025 QUE DISPÕE SOBRE AMPLA DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO FUNERAL DESTINADO ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DE BAIXA RENDA, PREVISTO NA LEI Nº 5.897, DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 435/2025 Protocolo N°: 2121 ID: 39781 Data: 01/04/2025 15:31:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI 30/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRA DE RODAS, A FIM DE CONTEMPLAR PESSOAS COM LOCOMOÇÃO REDUZIDA E OU ACAMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 672/2025 Protocolo N°: 2059 ID: 39783 Data: 01/04/2025 13:51:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI 12/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA (SAA) E PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 179/2025 Protocolo N°: 1769 ID: 39520 Data: 25/03/2025 16:16:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI 06/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO (“TESTE DO CORAÇÃOZINHO”) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: 1766 ID: 39518 Data: 25/03/2025 16:14:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI 02/2025 QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI DO SILÊNCIO (LEI MUNICIPAL Nº 4522, DE 07 DE ABRIL DE 2006) E OS EFEITOS NOCIVOS DO RUÍDO EXCESSIVO.
Processo N°: 169/2025 Protocolo N°: 1763 ID: 39515 Data: 25/03/2025 16:10:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 1571 ID: 39437 Data: 18/03/2025 17:15:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 05/2025 QUE RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 172/2025 Protocolo N°: 1353 ID: 39145 Data: 13/03/2025 14:11:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 09/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 1225 ID: 39144 Data: 11/03/2025 16:53:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA A EMENTA E O “CAPUT” DOS ARTS. 2°, 3º E 4° E OS ARTS. 1º, 5ºE 6º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE DEFESA E MOBILIDADE PARA ABORDAGEM DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEFICIÊNCIAS NÃO APARENTES E PESSOAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2025 Protocolo N°: 1216 ID: 38901 Data: 11/03/2025 16:27:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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