Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dani Galdino 
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Última atualização: 27/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 112/2025
DISPÕE QUE MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES QUE ATENDEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO A REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, OFEREÇAM LOCAL SEPARADO PARA AS MÃES COM ÓBITO FETAL OU NATIMORTO.
Processo N°: 2601/2025 Protocolo N°: 3445 ID: 41387 Data: 27/05/2025 15:40:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
DENOMINA "VERA LÚCIA FRANÇA DE LIMA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2488/2025 Protocolo N°: 3313 ID: 41342 Data: 20/05/2025 16:33:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2025
DENOMINA "SILVANA DOS SANTOS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2487/2025 Protocolo N°: 3312 ID: 41267 Data: 20/05/2025 16:24:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) O QUAL PASSARÁ A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2474/2025 Protocolo N°: 3299 ID: 41253 Data: 20/05/2025 15:35:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (CISD).
Processo N°: 2378/2025 Protocolo N°: 3165 ID: 41122 Data: 13/05/2025 16:37:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2025
INSTITUI O “MAIO VERMELHO”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2366/2025 Protocolo N°: 3153 ID: 41017 Data: 13/05/2025 16:13:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2025
INSTITUI O “MAIO ROXO”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DIIS) , NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2361/2025 Protocolo N°: 3148 ID: 41016 Data: 13/05/2025 16:12:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROJETO ESCOLA QUE CUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2359/2025 Protocolo N°: 3146 ID: 41015 Data: 13/05/2025 16:10:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O DIA DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO (AH SD).
Processo N°: 1711/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 40248 Data: 08/04/2025 16:26:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
ALTERA A LEI Nº 5379, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE TERESA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA.
Processo N°: 1529/2025 Protocolo N°: 2120 ID: 40043 Data: 01/04/2025 15:01:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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