Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dani Galdino 
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Última atualização: 08/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 69/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O DIA DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO (AH SD).
Processo N°: 1711/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 40248 Data: 08/04/2025 16:26:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
ALTERA A LEI Nº 5379, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE TERESA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA.
Processo N°: 1529/2025 Protocolo N°: 2120 ID: 40043 Data: 01/04/2025 15:01:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA ESTIMULAR A INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP.
Processo N°: 1494/2025 Protocolo N°: 2085 ID: 39993 Data: 01/04/2025 14:41:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O DIA DA CULTURA VINTAGE.
Processo N°: 1279/2025 Protocolo N°: 1576 ID: 39513 Data: 18/03/2025 17:32:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO, O DIA DA PIN-UP.
Processo N°: 1157/2025 Protocolo N°: 1355 ID: 39233 Data: 13/03/2025 14:42:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA”.
Processo N°: 1028/2025 Protocolo N°: 1211 ID: 39116 Data: 11/03/2025 16:21:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER”.
Processo N°: 1027/2025 Protocolo N°: 1210 ID: 39115 Data: 11/03/2025 16:20:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA ”.
Processo N°: 914/2025 Protocolo N°: 1002 ID: 38897 Data: 25/02/2025 17:57:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ”.
Processo N°: 912/2025 Protocolo N°: 998 ID: 38891 Data: 25/02/2025 16:50:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA SAÚDE MENTAL”.
Processo N°: 675/2025 Protocolo N°: 734 ID: 38588 Data: 18/02/2025 17:18:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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