Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dani Galdino 
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Última atualização: 08/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 142/2025
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA AS QUERMESSES DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3407/2025 Protocolo N°: 4349 ID: 42377 Data: 08/07/2025 14:07:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2025
DENOMINA "EUNICE BORSOI VILELA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3126/2025 Protocolo N°: 4045 ID: 42169 Data: 26/06/2025 14:54:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.180, DE 19 DE JULHO DE 2024 QUE INCLUI O “BIG POOL DAY” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3026/2025 Protocolo N°: 3935 ID: 42028 Data: 17/06/2025 16:54:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
INCLUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2878/2025 Protocolo N°: 3766 ID: 41814 Data: 10/06/2025 16:53:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2025
DISPÕE QUE MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES QUE ATENDEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO A REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, OFEREÇAM LOCAL SEPARADO PARA AS MÃES COM ÓBITO FETAL OU NATIMORTO.
Processo N°: 2601/2025 Protocolo N°: 3445 ID: 41387 Data: 27/05/2025 15:40:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
DENOMINA "VERA LÚCIA FRANÇA DE LIMA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2488/2025 Protocolo N°: 3313 ID: 41342 Data: 20/05/2025 16:33:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2025
DENOMINA "SILVANA DOS SANTOS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2487/2025 Protocolo N°: 3312 ID: 41267 Data: 20/05/2025 16:24:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) O QUAL PASSARÁ A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2474/2025 Protocolo N°: 3299 ID: 41253 Data: 20/05/2025 15:35:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (CISD).
Processo N°: 2378/2025 Protocolo N°: 3165 ID: 41122 Data: 13/05/2025 16:37:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2025
INSTITUI O “MAIO VERMELHO”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2366/2025 Protocolo N°: 3153 ID: 41017 Data: 13/05/2025 16:13:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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