Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dani Galdino 
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Última atualização: 18/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 33/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA SAÚDE MENTAL”.
Processo N°: 675/2025 Protocolo N°: 734 ID: 38588 Data: 18/02/2025 17:18:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO – LES ”
Processo N°: 674/2025 Protocolo N°: 733 ID: 38590 Data: 18/02/2025 16:10:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À MENINGITE”.
Processo N°: 673/2025 Protocolo N°: 732 ID: 38589 Data: 18/02/2025 16:01:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRA DE RODAS, A FIM DE CONTEMPLAR PESSOAS COM LOCOMOÇÃO REDUZIDA E OU ACAMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 672/2025 Protocolo N°: 731 ID: 38591 Data: 18/02/2025 15:59:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 437/2025 Protocolo N°: 463 ID: 38284 Data: 11/02/2025 16:58:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL, DO TIPO VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 436/2025 Protocolo N°: 462 ID: 38286 Data: 11/02/2025 16:56:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
DISPÕE SOBRE AMPLA DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO FUNERAL DESTINADO ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DE BAIXA RENDA, PREVISTO NA LEI Nº 5.897, DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 435/2025 Protocolo N°: 458 ID: 38293 Data: 11/02/2025 16:48:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 434/2025 Protocolo N°: 457 ID: 38295 Data: 11/02/2025 16:46:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
RECONHECE A SURDEZ TOTAL UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 433/2025 Protocolo N°: 456 ID: 38296 Data: 11/02/2025 16:45:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “PET FRIENDLY” PARA IDENTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PERMITAM A PRESENÇA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 455 ID: 38297 Data: 11/02/2025 16:44:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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