Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Catiane Fonseca 
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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 125/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.226 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2861/2025 Protocolo N°: 3749 ID: 41749 Data: 10/06/2025 16:06:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2025
INSTITUI A ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP.
Processo N°: 2860/2025 Protocolo N°: 3748 ID: 41777 Data: 10/06/2025 16:03:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA MUNICIPAL CONTRA A AGRESSÃO INFANTIL”.
Processo N°: 2808/2025 Protocolo N°: 3675 ID: 41552 Data: 03/06/2025 16:41:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO E A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2385/2025 Protocolo N°: 3173 ID: 41117 Data: 13/05/2025 17:00:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O MÊS MAIO LARANJA, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2164/2025 Protocolo N°: 2926 ID: 40830 Data: 06/05/2025 14:00:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Adiamento da Propositura
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1715/2025 Protocolo N°: 2414 ID: 40374 Data: 08/04/2025 16:40:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 195/2025 Protocolo N°: 195 ID: 38020 Data: 04/02/2025 16:54:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
L 6246/2025
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