Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Bruno Henrique 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 117/2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA EM CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2668/2025 Protocolo N°: 3512 ID: 41502 Data: 27/05/2025 16:49:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM MATERIAIS PEDAGÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2631/2025 Protocolo N°: 3475 ID: 41507 Data: 27/05/2025 16:06:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Processo N°: 2625/2025 Protocolo N°: 3469 ID: 41516 Data: 27/05/2025 15:59:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2025
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE TIRZEPATIDA, SEMAGLUTIDA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INCORPORADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2523/2025 Protocolo N°: 3348 ID: 41331 Data: 20/05/2025 17:25:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA MESÁRIOS EM ELEIÇÕES, DOADORES DE SANGUE, DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DOADORAS DE LEITE MATERNO.
Processo N°: 2512/2025 Protocolo N°: 3337 ID: 41330 Data: 20/05/2025 16:56:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO E À MONITORAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR AOS PORTADORES DE DIABETES INSCRITOS EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA DIABÉTICOS.
Processo N°: 2510/2025 Protocolo N°: 3335 ID: 41332 Data: 20/05/2025 16:53:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALIMENTO FUNCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2509/2025 Protocolo N°: 3334 ID: 41333 Data: 20/05/2025 16:49:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GERANDO GIGANTES.
Processo N°: 2388/2025 Protocolo N°: 3178 ID: 41105 Data: 13/05/2025 17:22:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2025
INSTITUI O “DIA DO CAC- COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR”, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2239/2025 Protocolo N°: 3003 ID: 40975 Data: 06/05/2025 16:59:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO (AIRTAGS OU SIMILARES) PARA FAMÍLIAS COM AUTISTAS NÍVEL 2 E 3.
Processo N°: 1713/2025 Protocolo N°: 2412 ID: 40273 Data: 08/04/2025 16:31:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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