Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer da Comissão Autor: Yan Lopes 
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Parecer da Comissão n° 132/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 195/2021, QUE DENOMINAM-SE AS RUAS DO CONDOMÍNIO “TERRAS ALTAS”, R. PROF. LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, 301 – SAPÉ II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3606/2021 Protocolo N°: 3802 ID: 23367 Data: 16/12/2021 16:59:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Parecer da Comissão n° 130/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DE LEI Nº 191/2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO “VERDE” NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS CONFORME ESPECÍFICA.
Processo N°: 3482/2021 Protocolo N°: 3695 ID: 23251 Data: 10/12/2021 16:11:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Parecer da Comissão n° 129/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 598/2021 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 135/2021.
Processo N°: 2422/2021 Protocolo N°: 3694 ID: 23248 Data: 09/12/2021 17:05:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Parecer da Comissão n° 127/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 193/2021, QUE INSTITUI O DIA DO HAPKIDO E DO TAEKWONDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3550/2021 Protocolo N°: 3691 ID: 23244 Data: 09/12/2021 08:51:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Parecer da Comissão n° 125/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 192/2021, QUE DENOMINA “JOSÉ CARLOS MORANDI” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3489/2021 Protocolo N°: 3689 ID: 23242 Data: 09/12/2021 08:47:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Parecer da Comissão n° 123/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 190/2021, QUE FICA DENOMINADO “MARIA APARECIDA DE ABREU MARTINS” O PRÉDIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3481/2021 Protocolo N°: 3687 ID: 23240 Data: 09/12/2021 08:44:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Parecer da Comissão n° 121/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 189/2021, QUE INSTITUI O DIA DAS ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3480/2021 Protocolo N°: 3685 ID: 23238 Data: 09/12/2021 08:40:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Parecer da Comissão n° 120/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 188/2021, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LUA BAILARINA.
Processo N°: 3407/2021 Protocolo N°: 3684 ID: 23237 Data: 07/12/2021 19:11:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Parecer da Comissão n° 111/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 185/2021, QUE ALTERA A LEI Nº 4.429, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3336/2021 Protocolo N°: 3595 ID: 23138 Data: 01/12/2021 16:08:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Parecer da Comissão n° 109/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 184/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3335/2021 Protocolo N°: 3593 ID: 23136 Data: 01/12/2021 15:37:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
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