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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Emenda Modificativa
Autor:
Wellington Felipe
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Emenda Modificativa n° 1/2024
FICA MODIFICADO O §3º, DO ART.23, DO PROJETO DE LEI Nº 41/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°:
1324/2024
Protocolo N°:
1684
ID:
34839
Data:
14/05/2024 10:35:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 86/2023, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A “MÚSICA E VIOLA CAIPIRA”.
Processo N°:
2328/2023
Protocolo N°:
2754
ID:
31012
Data:
15/08/2023 10:55:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2023
MODIFICA AS TABELAS DOS ARTS.3º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 74/2023, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°:
1891/2023
Protocolo N°:
2590
ID:
30772
Data:
01/08/2023 17:59:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.6º, DO PROJETO DE LEI Nº 74/2023, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°:
1891/2023
Protocolo N°:
2425
ID:
30647
Data:
11/07/2023 15:36:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O “CAPUT” DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023, QUE ACRESCENTA OS CÓDIGOS CNAE 4646-0/01, 4645-1/01 E 4649-4/99 AOS SETORES QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N°109/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
851/2023
Protocolo N°:
1622
ID:
29803
Data:
09/05/2023 17:28:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 10/2022
FICAM MODIFICADOS OS ANEXOS I, II E VII, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2022.
Processo N°:
1382/2022
Protocolo N°:
2535
ID:
26640
Data:
20/09/2022 14:09:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2022
MODIFICA O ART.22 DO PROJETO DE LEI Nº 47/2022.
Processo N°:
1382/2022
Protocolo N°:
2328
ID:
26363
Data:
30/08/2022 17:50:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2021
MODIFICA O ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 164/2021, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°:
3016/2021
Protocolo N°:
3693
ID:
23246
Data:
09/12/2021 11:02:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
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