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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Tipo:
Parecer da Comissão
Autor:
Wellington Felipe
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Parecer da Comissão n° 200/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 85/2022, QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2055/2022
Protocolo N°:
2350
ID:
26387
Data:
01/09/2022 10:12:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 193/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2022, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO.
Processo N°:
1995/2022
Protocolo N°:
2343
ID:
26380
Data:
31/08/2022 14:03:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 136/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2022, QUE ACRESCENTA O §5º AO ARTIGO 142 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA).
Processo N°:
1880/2022
Protocolo N°:
2139
ID:
26162
Data:
19/08/2022 17:09:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 135/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 51/2022, QUE MODIFICA O §1º DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 51/2022..
Processo N°:
1484/2022
Protocolo N°:
2138
ID:
26161
Data:
19/08/2022 16:27:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 132/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2022, QUE INSTITUI HOMENAGEM PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E/OU DO LEGISLATIVO EM PLENA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1879/2022
Protocolo N°:
2074
ID:
26086
Data:
15/08/2022 10:15:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 131/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 63/2022, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “ O SERPENTE DE METAL MOTO CLUBE”.
Processo N°:
1878/2022
Protocolo N°:
2073
ID:
26085
Data:
15/08/2022 10:00:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 129/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LE Nº 64/2022, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19”.
Processo N°:
1881/2022
Protocolo N°:
2071
ID:
26081
Data:
11/08/2022 16:31:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 124/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N] 57/2022, QUE FICA MODIFICADA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 57/2022.
Processo N°:
1745/2022
Protocolo N°:
2066
ID:
26069
Data:
10/08/2022 17:07:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 121/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N] 51/2022, QUE FICA SUPRIMIDO § 1º DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 51/2022.
Processo N°:
1484/2022
Protocolo N°:
2063
ID:
26066
Data:
10/08/2022 16:50:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 120/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 51/2022, QUE ADICIONA § 5º NO ART. 55 NO PROJETO DE LEI Nº 51/ 2022.
Processo N°:
1484/2022
Protocolo N°:
2062
ID:
26065
Data:
10/08/2022 16:48:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
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PROCESSO
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