Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Wellington Felipe 
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Última atualização: 24/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 97/2024
ALTERA A LEI Nº 5.070/2011, DE 03 DE AGOSTO DE 2011, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3224/2024 Protocolo N°: 3508 ID: 36792 Data: 24/09/2024 14:32:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2024
DENOMINA “AVENIDA FLOR DE ACÁCIA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2183/2024 Protocolo N°: 2414 ID: 35508 Data: 25/06/2024 16:13:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
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PROCESSO
L 6190/2024
Projeto de Lei n° 71/2024
DENOMINA “TRAVESSA VITOR EXPEDITO DA SILVA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2042/2024 Protocolo N°: 2244 ID: 35464 Data: 18/06/2024 15:55:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
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PROCESSO
L 6200/2024
Projeto de Lei n° 62/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE CAÇAPAVA - ACNBC.
Processo N°: 1992/2024 Protocolo N°: 2189 ID: 35314 Data: 11/06/2024 17:24:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2024
INSTITUI AS ROTAS CICLOTURÍSTICAS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1572/2024 Protocolo N°: 1725 ID: 34903 Data: 14/05/2024 15:05:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
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PROCESSO
L 6179/2024
Projeto de Lei n° 33/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A “SEMANA SANTA”.
Processo N°: 1117/2024 Protocolo N°: 1212 ID: 34361 Data: 09/04/2024 16:39:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
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PROCESSO
L 6163/2024
Projeto de Lei n° 32/2024
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS EM CAÇAPAVA.
Processo N°: 1055/2024 Protocolo N°: 1150 ID: 34294 Data: 09/04/2024 13:38:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2024
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS E PROVAS EQUESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 815/2024 Protocolo N°: 898 ID: 34031 Data: 26/03/2024 08:26:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2024
DENOMINA “PADRE KLEBER SANTOS JUNIOR” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 672/2024 Protocolo N°: 735 ID: 33864 Data: 12/03/2024 16:07:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
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PROCESSO
L 6154/2024
Projeto de Lei n° 12/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O "DIA DA PAZ NA ESCOLA".
Processo N°: 530/2024 Protocolo N°: 583 ID: 33627 Data: 05/03/2024 14:27:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
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PROCESSO
L 6144/2024
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