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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Wellington Felipe
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Última atualização: 24/09/2024
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Projeto de Lei n° 97/2024
ALTERA A LEI Nº 5.070/2011, DE 03 DE AGOSTO DE 2011, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
3224/2024
Protocolo N°:
3508
ID:
36792
Data:
24/09/2024 14:32:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
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DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2024
DENOMINA “AVENIDA FLOR DE ACÁCIA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2183/2024
Protocolo N°:
2414
ID:
35508
Data:
25/06/2024 16:13:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2024
DENOMINA “TRAVESSA VITOR EXPEDITO DA SILVA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2042/2024
Protocolo N°:
2244
ID:
35464
Data:
18/06/2024 15:55:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE CAÇAPAVA - ACNBC.
Processo N°:
1992/2024
Protocolo N°:
2189
ID:
35314
Data:
11/06/2024 17:24:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2024
INSTITUI AS ROTAS CICLOTURÍSTICAS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
1572/2024
Protocolo N°:
1725
ID:
34903
Data:
14/05/2024 15:05:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A “SEMANA SANTA”.
Processo N°:
1117/2024
Protocolo N°:
1212
ID:
34361
Data:
09/04/2024 16:39:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2024
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS EM CAÇAPAVA.
Processo N°:
1055/2024
Protocolo N°:
1150
ID:
34294
Data:
09/04/2024 13:38:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2024
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS E PROVAS EQUESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
815/2024
Protocolo N°:
898
ID:
34031
Data:
26/03/2024 08:26:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2024
DENOMINA “PADRE KLEBER SANTOS JUNIOR” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
672/2024
Protocolo N°:
735
ID:
33864
Data:
12/03/2024 16:07:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O "DIA DA PAZ NA ESCOLA".
Processo N°:
530/2024
Protocolo N°:
583
ID:
33627
Data:
05/03/2024 14:27:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
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