Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer da Comissão Autor: Vitor Tadeu 
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Parecer da Comissão n° 196/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2022, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO.
Processo N°: 1995/2022 Protocolo N°: 2346 ID: 26383 Data: 31/08/2022 14:06:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 169/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 73/2022, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O “PROGRAMA MULHER SEMPRE VIVA”, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 1976/2022 Protocolo N°: 2249 ID: 26274 Data: 26/08/2022 16:32:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 88/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AULAS DE ARTES MARCIAIS NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR.
Processo N°: 1418/2022 Protocolo N°: 1293 ID: 24841 Data: 13/06/2022 10:11:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 42/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA TRANSPARÊNCIA DAS DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS E ENTREGUES PELO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 360/2022 Protocolo N°: 538 ID: 24003 Data: 23/03/2022 14:08:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 37/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2022, QUE DISPÕE ACERCA DE PROVISÃO DE CERTIDÃO DE RECUSA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO OU TRATAMENTO MÉDICO E/OU DOCUMENTO EQUIVALENTE AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP.
Processo N°: 363/2022 Protocolo N°: 533 ID: 23998 Data: 23/03/2022 13:19:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 34/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2022, QUE INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER.
Processo N°: 364/2022 Protocolo N°: 530 ID: 23995 Data: 23/03/2022 11:05:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 22/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA OFERECEREM TREINAMENTO DE APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH.
Processo N°: 65/2022 Protocolo N°: 246 ID: 23663 Data: 24/02/2022 11:33:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 46/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 153/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.
Processo N°: 2800/2021 Protocolo N°: 2987 ID: 22497 Data: 05/10/2021 19:44:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 33/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE LEI Nº 146/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS DE TERRA MUNICIPAIS, COM OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2601/2021 Protocolo N°: 2746 ID: 22252 Data: 20/09/2021 16:56:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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