Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Supressiva Autor: Vitor Tadeu 
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Emenda Supressiva n° 1/2023
FICA SUPRIMIDO O ART. 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5 DE 2023.
Processo N°: 2925/2023 Protocolo N°: 4327 ID: 32606 Data: 21/11/2023 17:23:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2023
SUPRIME O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2023, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, O MÊS JANEIRO BRANCO.
Processo N°: 2905/2023 Protocolo N°: 3630 ID: 31966 Data: 10/10/2023 14:28:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 2/2023
SUPRIME O INCISO VI DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2023 Protocolo N°: 660 ID: 28779 Data: 07/03/2023 17:33:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2023
SUPRIME O INCISO III DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2023 Protocolo N°: 539 ID: 28646 Data: 28/02/2023 15:03:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2022
SUPRIME O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 33/2022.
Processo N°: 551/2022 Protocolo N°: 1148 ID: 24680 Data: 31/05/2022 19:10:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 2/2021
SUPRIME O ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º AO PROJETO DE N º131/2021.
Processo N°: 2307/2021 Protocolo N°: 3204 ID: 22729 Data: 25/10/2021 13:47:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2021
SUPRIME O ARTIGO 5º E, POR CONSEQUÊNCIA, SEUS PARÁGRAFOS AO PROJETO DE LEI Nº 139/2021.
Processo N°: 2518/2021 Protocolo N°: 2813 ID: 22312 Data: 22/09/2021 16:59:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2021
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 131/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP.
Processo N°: 2307/2021 Protocolo N°: 2740 ID: 22237 Data: 17/09/2021 13:10:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
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