Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: Rodrigo Meireles 
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Emenda Modificativa n° 1/2024
ALTERA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 110/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Processo N°: 3240/2023 Protocolo N°: 239 ID: 33351 Data: 15/02/2024 17:08:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O INCISO I DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 101/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 3112/2023 Protocolo N°: 4229 ID: 32603 Data: 17/11/2023 17:06:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023, QUE MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 11, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 985/2023 Protocolo N°: 1304 ID: 29468 Data: 18/04/2023 17:17:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
ALTERA O CAPUT DO ART. 7º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023, QUE MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA, PRIVATIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 986/2023 Protocolo N°: 1303 ID: 29469 Data: 18/04/2023 17:16:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 41/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 5.972, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 983/2023 Protocolo N°: 1302 ID: 29470 Data: 18/04/2023 17:14:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 13/2022
MODIFICA O SALÁRIO DE INGRESSO, O REGIME JURÍDICO, NATUREZA DA FUNÇÃO E TIPO DA FUNÇÃO, DO CARGO DE PRESIDENTE, REFERENTE AO ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 51/2022
Processo N°: 1484/2022 Protocolo N°: 3440 ID: 27621 Data: 22/11/2022 15:32:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 12/2022
MODIFICA O ART. 60 DO PROJETO DE LEI Nº 51/2022,
Processo N°: 1484/2022 Protocolo N°: 3428 ID: 27617 Data: 22/11/2022 15:16:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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