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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Não
Tipo:
Emenda Modificativa
Autor:
Rodrigo Meireles
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Emenda Modificativa n° 1/2024
ALTERA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 110/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Processo N°:
3240/2023
Protocolo N°:
239
ID:
33351
Data:
15/02/2024 17:08:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O INCISO I DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 101/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°:
3112/2023
Protocolo N°:
4229
ID:
32603
Data:
17/11/2023 17:06:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023, QUE MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 11, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
985/2023
Protocolo N°:
1304
ID:
29468
Data:
18/04/2023 17:17:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
ALTERA O CAPUT DO ART. 7º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023, QUE MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA, PRIVATIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
986/2023
Protocolo N°:
1303
ID:
29469
Data:
18/04/2023 17:16:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 41/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 5.972, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
983/2023
Protocolo N°:
1302
ID:
29470
Data:
18/04/2023 17:14:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 13/2022
MODIFICA O SALÁRIO DE INGRESSO, O REGIME JURÍDICO, NATUREZA DA FUNÇÃO E TIPO DA FUNÇÃO, DO CARGO DE PRESIDENTE, REFERENTE AO ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 51/2022
Processo N°:
1484/2022
Protocolo N°:
3440
ID:
27621
Data:
22/11/2022 15:32:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 12/2022
MODIFICA O ART. 60 DO PROJETO DE LEI Nº 51/2022,
Processo N°:
1484/2022
Protocolo N°:
3428
ID:
27617
Data:
22/11/2022 15:16:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
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