Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer da Comissão Autor: Rodrigo Meireles 
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Parecer da Comissão n° 62/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 161/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A PACIENTES DIABÉTICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL OU PARCIAL.
Processo N°: 2938/2021 Protocolo N°: 3152 ID: 22670 Data: 22/10/2021 10:57:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
Parecer da Comissão n° 58/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 159/2021, QUE DISPÕE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS EM PET SHOPS, LOJAS DE RAÇÃO, AGROPECUÁRIA E SIMILARES EM TODO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2936/2021 Protocolo N°: 2999 ID: 22525 Data: 18/10/2021 14:11:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
Parecer da Comissão n° 49/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 154/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO NO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE CAÇAPAVA – PAT E NO BALCÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2843/2021 Protocolo N°: 2990 ID: 22500 Data: 05/10/2021 19:50:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
Parecer da Comissão n° 22/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LEI Nº 141/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NA CIDADE DE CAÇAPAVA, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 2542/2021 Protocolo N°: 2621 ID: 22109 Data: 09/09/2021 17:18:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles, Rodrigo Meireles
Parecer da Comissão n° 18/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2021, QUE INSTITUI A LEI LUCIMAR ANDRADE DE SOUZA – INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DE ESTUDOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2518/2021 Protocolo N°: 2558 ID: 22037 Data: 26/08/2021 17:48:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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