Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: Dandara 
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Última atualização: 03/06/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 3681 ID: 41719 Data: 03/06/2025 17:37:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 63/2024, QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO AO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS DE INCENTIVO AO USO INDEVIDO DE DROGAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 1993/2024 Protocolo N°: 2965 ID: 36202 Data: 13/08/2024 17:04:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
MODIFICA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 65/2024, QUE INSTITUI O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1995/2024 Protocolo N°: 2859 ID: 36089 Data: 06/08/2024 17:35:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
MODIFICA O ART. 2ª DO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, QUE INSTITUI O “DIA DO SACERDOTE E SACERDOTISA DAS RELIGIÕES DE RAÍZES MATRIZES AFRICANAS NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3381/2023 Protocolo N°: 49 ID: 33124 Data: 06/02/2024 10:54:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O ART. 1ª DO PROJETO DE LEI Nº 102/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.610, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3128/2023 Protocolo N°: 3983 ID: 32332 Data: 31/10/2023 16:15:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2023
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/2022, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR NO LEGISLATIVO CAÇAPAVENSE.
Processo N°: 2162/2023 Protocolo N°: 3687 ID: 32014 Data: 10/10/2023 17:57:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 9/2023
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 73/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1890/2023 Protocolo N°: 2798 ID: 31091 Data: 15/08/2023 16:46:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 8/2023
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 73/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1890/2023 Protocolo N°: 2793 ID: 31089 Data: 15/08/2023 16:44:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 7/2023
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 73/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1890/2023 Protocolo N°: 2792 ID: 31073 Data: 15/08/2023 16:42:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 6/2023
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 73/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1890/2023 Protocolo N°: 2791 ID: 31072 Data: 15/08/2023 16:40:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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