Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Supressiva Autor: Dandara 
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Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME OS INCISOS I E II, DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 118/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA TROCA CERTA, DISPONDO SOBRE O PLANO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA (PTV) DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2700/2025 Protocolo N°: 5285 ID: 43354 Data: 02/09/2025 14:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME OS INCISOS I, II E III DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2506/2025 Protocolo N°: 5283 ID: 43365 Data: 02/09/2025 13:59:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI DE Nº 93/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2356/2025 Protocolo N°: 4368 ID: 42345 Data: 08/07/2025 17:35:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME OS ARTS. 5º E 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 87/2025, QUE CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES" A EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP.
Processo N°: 2240/2025 Protocolo N°: 4355 ID: 42399 Data: 08/07/2025 14:19:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 56/2025, QUE IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1395/2025 Protocolo N°: 4353 ID: 42398 Data: 08/07/2025 14:13:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
FICA SUPRIMIDO O §4º, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 3836 ID: 41887 Data: 10/06/2025 17:28:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2024
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 057/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRABALHO DAS DOULAS E A PROMOÇÃO DO PARTO HUMANIZADO.
Processo N°: 1691/2024 Protocolo N°: 2650 ID: 35867 Data: 16/07/2024 13:21:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2024
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, QUE INSTITUI O “DIA DO SACERDOTE E SACERDOTISA DAS RELIGIÕES DE RAÍZES MATRIZES AFRICANAS NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3381/2023 Protocolo N°: 50 ID: 33125 Data: 06/02/2024 10:56:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2023
SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 90/2023, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
Processo N°: 2717/2023 Protocolo N°: 4008 ID: 32347 Data: 31/10/2023 17:10:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2023
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/2022 QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR NO LEGISLATIVO CAÇAPAVENSE.
Processo N°: 2162/2023 Protocolo N°: 3057 ID: 31343 Data: 29/08/2023 17:58:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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