Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Jorge Treinador 
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Projeto de Lei n° 66/2020
DENOMINA-SE “PROF.ª RUTH OZELINDA SILVA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1400/2020 Protocolo N°: 1398 ID: 19111 Data: 15/12/2020 09:38:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
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PROCESSO
L 5813/2021
Projeto de Lei n° 65/2020
DENOMINA-SE “PAULO BORGES CARNEIRO MONTEIRO” A PISTA DE BICICROSS, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO NORONHA FERRAZ, BAIRRO JARDIM JEQUITIBÁ (AO LADO DO CLUBE JEQUITIBÁ).
Processo N°: 1387/2020 Protocolo N°: 1385 ID: 19101 Data: 08/12/2020 09:41:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
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PROCESSO
L 5810/2020
Projeto de Lei n° 64/2020
DENOMINA-SE “ADALBERTO LUÍS HONÓRIO (BETO ALLIGATOR)” A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL.
Processo N°: 1386/2020 Protocolo N°: 1384 ID: 19100 Data: 08/12/2020 09:40:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
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PROCESSO
L 5809/2020
Projeto de Lei n° 57/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA MUNICIPAL DO SKATE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1291/2020 Protocolo N°: 1289 ID: 18976 Data: 27/10/2020 10:11:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
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PROCESSO
L 5808/2020
Projeto de Lei n° 13/2020
AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 384/2020 Protocolo N°: 382 ID: 18010 Data: 05/05/2020 09:45:11 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2019
INSTITUI A CÂMARA JOVEM NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2132/2019 Protocolo N°: 2132 ID: 17199 Data: 05/11/2019 09:21:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise no setor
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2019
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA DE COMBATE À PÓLIO”.
Processo N°: 2022/2019 Protocolo N°: 2021 ID: 17053 Data: 15/10/2019 09:49:26 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
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PROCESSO
L 5741/2019
Projeto de Lei n° 70/2019
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A CAMPANHA “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1697/2019 Protocolo N°: 1696 ID: 16696 Data: 02/09/2019 16:36:59 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
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PROCESSO
L 5735/2019
Projeto de Lei n° 39/2019
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A 'CORRIDA DUQUE DE CAXIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1091/2019 Protocolo N°: 1090 ID: 16002 Data: 03/06/2019 15:33:11 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
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PROCESSO
L 5706/2019
Projeto de Lei n° 32/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1023/2019 Protocolo N°: 1022 ID: 15870 Data: 21/05/2019 10:32:12 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
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PROCESSO
L 5753/2020
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