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Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Jorge Treinador
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21
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Projeto de Lei n° 66/2020
DENOMINA-SE “PROF.ª RUTH OZELINDA SILVA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
1400/2020
Protocolo N°:
1398
ID:
19111
Data:
15/12/2020 09:38:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2020
DENOMINA-SE “PAULO BORGES CARNEIRO MONTEIRO” A PISTA DE BICICROSS, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO NORONHA FERRAZ, BAIRRO JARDIM JEQUITIBÁ (AO LADO DO CLUBE JEQUITIBÁ).
Processo N°:
1387/2020
Protocolo N°:
1385
ID:
19101
Data:
08/12/2020 09:41:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2020
DENOMINA-SE “ADALBERTO LUÍS HONÓRIO (BETO ALLIGATOR)” A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL.
Processo N°:
1386/2020
Protocolo N°:
1384
ID:
19100
Data:
08/12/2020 09:40:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA MUNICIPAL DO SKATE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1291/2020
Protocolo N°:
1289
ID:
18976
Data:
27/10/2020 10:11:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2020
AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
384/2020
Protocolo N°:
382
ID:
18010
Data:
05/05/2020 09:45:11
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2019
INSTITUI A CÂMARA JOVEM NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2132/2019
Protocolo N°:
2132
ID:
17199
Data:
05/11/2019 09:21:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2019
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA DE COMBATE À PÓLIO”.
Processo N°:
2022/2019
Protocolo N°:
2021
ID:
17053
Data:
15/10/2019 09:49:26
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2019
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A CAMPANHA “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1697/2019
Protocolo N°:
1696
ID:
16696
Data:
02/09/2019 16:36:59
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2019
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A 'CORRIDA DUQUE DE CAXIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1091/2019
Protocolo N°:
1090
ID:
16002
Data:
03/06/2019 15:33:11
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1023/2019
Protocolo N°:
1022
ID:
15870
Data:
21/05/2019 10:32:12
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
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