PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava - SP

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Marcello Prado

Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Projeto de Lei Complementar n° 3/2019
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.479, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Processo N°: 826/2019 Protocolo N°: 825 ID: 15703 Data: 30/04/2019 10:08:28 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Marcello Prado

DETALHES
PROCESSO
C 336/2019

Projeto de Lei Complementar n° 2/2019
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.479, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Processo N°: 825/2019 Protocolo N°: 824 ID: 15702 Data: 30/04/2019 10:07:36 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Marcello Prado

DETALHES
PROCESSO
C 337/2019

« Anterior 1 Próxima »

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.