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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Processo Legislativo
Tipo:
Emenda Modificativa
Ano Proposição:
2023
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Emenda Modificativa n° 1/2023
FICA MODIFICADO A EMENTA E O CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 5° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5 DE 2023, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
2925/2023
Protocolo N°:
4326
ID:
32605
Data:
21/11/2023 17:22:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O INCISO I DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 101/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°:
3112/2023
Protocolo N°:
4229
ID:
32603
Data:
17/11/2023 17:06:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O ART. 2° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°12/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
1867/2023
Protocolo N°:
4157
ID:
32556
Data:
14/11/2023 15:04:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O ART. 1ª DO PROJETO DE LEI Nº 102/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.610, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3128/2023
Protocolo N°:
3983
ID:
32332
Data:
31/10/2023 16:15:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dandara
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 95/2023, QUE DENOMINA AS 3 (TRÊS) PONTES DA AVENIDA BRASIL.
Processo N°:
2814/2023
Protocolo N°:
3785
ID:
32077
Data:
17/10/2023 16:46:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Yan Lopes
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2023
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/2022, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR NO LEGISLATIVO CAÇAPAVENSE.
Processo N°:
2162/2023
Protocolo N°:
3687
ID:
32014
Data:
10/10/2023 17:57:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dandara
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2023, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, O MÊS JANEIRO BRANCO.
Processo N°:
2905/2023
Protocolo N°:
3654
ID:
31965
Data:
10/10/2023 16:02:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2023
MODIFICA O § 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14 DE 2023, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/2022 QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR NO LEGISLATIVO CAÇAPAVENSE.
Processo N°:
2162/2023
Protocolo N°:
3389
ID:
31691
Data:
19/09/2023 18:20:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Yan Lopes
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O § 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2023, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA, CARTAZ OU BANNER NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, FARMÁCIAS E DROGARIAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS DA CIDADE DE CAÇAPAVA A DIVULGAR OS TELEFONES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS RELEVANTES.
Processo N°:
2542/2023
Protocolo N°:
3306
ID:
31613
Data:
19/09/2023 09:02:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2023
MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 79/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5410, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025.
Processo N°:
2122/2023
Protocolo N°:
3046
ID:
31311
Data:
29/08/2023 17:07:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vitor Tadeu
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PROCESSO
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