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Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Requerimento
Ano Proposição:
2022
Localizada(s)
735
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Requerimento n° 735/2022
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 129/2022, QUE ALTERA OS ARTIGOS 15, 17, 18, 20, 21, 26, 27, 29, 30, 39, 44, 49 E 50 BEM COMO OS ANEXOS I A XVII DA LEI MUNICIPAL Nº 5989, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, QUE SEJA APRECIADA EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E, SE HOUVER, DA REDAÇÃO FINAL.
Processo N°:
3316/2022
Protocolo N°:
3826
ID:
28034
Data:
15/12/2022 14:12:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 734/2022
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO JURÍDICO ABERTO NO CASO DA OBRA PARALISADA DA CRECHE DO BAIRRO DA PIEDADE, BEM COMO INFORMAÇÕES REFERENTES AO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO.
Processo N°:
3311/2022
Protocolo N°:
3821
ID:
28032
Data:
15/12/2022 11:27:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 733/2022
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
3310/2022
Protocolo N°:
3820
ID:
28023
Data:
15/12/2022 11:00:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 732/2022
REQUER SABER SOBRE AS CIRURGIAS DA FUSAM.
Processo N°:
3309/2022
Protocolo N°:
3819
ID:
28026
Data:
15/12/2022 10:56:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dandara
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 731/2022
REQUER SABER SOBRE INFECTOLOGISTA NA REDE PÚBLICA DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
3308/2022
Protocolo N°:
3818
ID:
27987
Data:
15/12/2022 10:55:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dandara
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 730/2022
REQUER, INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E NA LEI FEDERAL Nº 12.994, ALTERADA PELA LEI Nº 13.708/2018.
Processo N°:
3306/2022
Protocolo N°:
3816
ID:
28012
Data:
15/12/2022 10:46:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 729/2022
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A PATRIMÔNIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Processo N°:
3305/2022
Protocolo N°:
3815
ID:
28018
Data:
15/12/2022 10:44:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Yan Lopes
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 728/2022
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ANTIGOS LEILÕES DE ITENS INSERVÍVEIS.
Processo N°:
3304/2022
Protocolo N°:
3814
ID:
27986
Data:
15/12/2022 10:42:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Yan Lopes
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 727/2022
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2022 E O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022 DE MINHA AUTORIA.
Processo N°:
3303/2022
Protocolo N°:
3813
ID:
27999
Data:
15/12/2022 10:41:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Yan Lopes
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 726/2022
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA ADMINISTRATIVA E SEUS PRÉ-REQUISITOS.
Processo N°:
3302/2022
Protocolo N°:
3812
ID:
28000
Data:
15/12/2022 10:40:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Yan Lopes
DETALHES
PROCESSO
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