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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2014
Localizada(s)
27
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Projeto de Lei n° 27/2014
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1903/2014
Protocolo N°:
ID:
1924
Data:
09/12/2014 16:32:29
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Gomes de Sena
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SUPORTE OU GANCHO PARA BOLSAS E MOCHILAS NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO FEMININO, MASCULINO E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1902/2014
Protocolo N°:
ID:
1923
Data:
09/12/2014 16:32:22
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Gomes de Sena
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2014
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA E APROVEITAMENTO E RETARDO DA DESCARGA NA REDE PÚBLICA E INSTITUI MECANISMOS DE ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E REUTILIZAÇÃO DE ÁGUAS SERVIDAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Processo N°:
1847/2014
Protocolo N°:
ID:
1897
Data:
03/12/2014 08:36:35
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Gomes de Sena
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2014
”INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROJETO “RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°:
1380/2014
Protocolo N°:
ID:
1400
Data:
14/10/2014 14:56:09
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Gomes de Sena
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2014
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PAU BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1379/2014
Protocolo N°:
ID:
1401
Data:
14/10/2014 14:56:01
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Gomes de Sena
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2014
ALTERA A LEI Nº 3723 DE 06 DE AGOSTO DE 1990, QUE “OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR, À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL”.
Processo N°:
1378/2014
Protocolo N°:
ID:
1402
Data:
14/10/2014 14:55:51
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Gomes de Sena
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2014
DENOMINA ‘‘MARIA APARECIDA DA GRAÇA SANTOS’’ A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
1360/2014
Protocolo N°:
ID:
1426
Data:
14/10/2014 10:25:48
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ricardo Alexandre Ferreira Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2014
DENOMINA ‘‘ANTONIO PEDROSO DA SILVA MORAES’’ A TRAVESSA DA VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
Processo N°:
1359/2014
Protocolo N°:
ID:
1425
Data:
14/10/2014 10:25:06
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ricardo Alexandre Ferreira Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2014
DENOMINA “SOLDADO DIEGO DE ABREU GUEDES” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
1008/2014
Protocolo N°:
ID:
1080
Data:
02/09/2014 15:57:15
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Paulo Lanfredi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2014
DENOMINA “ANTONIO CARRASCO SOLSONA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
1007/2014
Protocolo N°:
ID:
1079
Data:
02/09/2014 15:55:56
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Paulo Lanfredi
DETALHES
PROCESSO
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