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Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2023
Autor:
Dandara
Localizada(s)
645
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Emenda Aditiva n° 1/2024
ACRESCENTA A ALÍNEA E) AO INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 127/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4041/2023
Protocolo N°:
981
ID:
34099
Data:
26/03/2024 16:47:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dandara
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2024
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, QUE INSTITUI O “DIA DO SACERDOTE E SACERDOTISA DAS RELIGIÕES DE RAÍZES MATRIZES AFRICANAS NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3381/2023
Protocolo N°:
50
ID:
33125
Data:
06/02/2024 10:56:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dandara
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
MODIFICA O ART. 2ª DO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, QUE INSTITUI O “DIA DO SACERDOTE E SACERDOTISA DAS RELIGIÕES DE RAÍZES MATRIZES AFRICANAS NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3381/2023
Protocolo N°:
49
ID:
33124
Data:
06/02/2024 10:54:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dandara
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 467/2023
MOÇÃO DE APOIO A VEREADORA CRIS DO BARRETO (PSD), QUE FOI ACOMETIDA POR ATO DE VIOLÊNCIA, POR PARTE DO VEREADOR PAULO HENRIQUE MAIOLINO (PSD), NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Processo N°:
4183/2023
Protocolo N°:
4690
ID:
33071
Data:
14/12/2023 11:19:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dandara
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 466/2023
MOÇÃO DE APOIO À BATALHA DE RIMA DO MORRO, DEVIDO A INTERVENÇÃO DA POLÍCIA MILITAR QUE OCORREU EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023, EM CARAGUATATUBA.
Processo N°:
4182/2023
Protocolo N°:
4689
ID:
33053
Data:
14/12/2023 11:18:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dandara
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 465/2023
MOÇÃO DE APOIO À PRIMEIRA DAMA JANJA SILVA, PELOS ATAQUES MACHISTAS SOFRIDOS APÓS TER SUA CONTA DO TWITTER HACKEADA.
Processo N°:
4181/2023
Protocolo N°:
4688
ID:
33054
Data:
14/12/2023 11:18:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dandara
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 464/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À BRUNIELY CAROLINE LIMA LEMOS PELO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO DESENVOLVIDO COM A ASSOCIAÇÃO TRANSBORDAMOS.
Processo N°:
4180/2023
Protocolo N°:
4687
ID:
33060
Data:
14/12/2023 11:18:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dandara
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 463/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ROBERTO SANTOS, CONHECIDO COMO BETINHO ZULU, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM A CULTURA HIP-HOP NO VALE DO PARAÍBA.
Processo N°:
4179/2023
Protocolo N°:
4686
ID:
33062
Data:
14/12/2023 11:17:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dandara
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2808/2023
INDICA REALIZAR PARCERIA COM O SESI E O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM A NOVA EJA E A EJA PROFISSIONALIZANTE-EAD GRATUITO, PARA OS MUNÍCIPES DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
4170/2023
Protocolo N°:
4677
ID:
33075
Data:
14/12/2023 11:02:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dandara
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2807/2023
INDICA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE VIDA FINANCEIRA DOS SERVIDORES QUE ESTÃO COM SALÁRIOS COMPROMETIDOS COM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, ATRAVÉS DE PALESTRAS SOBRE GESTÃO DE FINANÇAS PESSOAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO SOBRE A LEI 14.871/2021, CONHECIDA COMO A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO.
Processo N°:
4169/2023
Protocolo N°:
4676
ID:
33072
Data:
14/12/2023 11:01:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dandara
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