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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2022
Autor:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Parecer da Comissão n° 407/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2022, QUE MODIFICA A EMENTA, O ART. 1º, O § 1º, O § 2º E O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 95/2022.
Processo N°:
2296/2022
Protocolo N°:
3762
ID:
28014
Data:
15/12/2022 09:02:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 401/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022, QUE MODIFICA A EMENTA E ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.845 DE 12 DE MAIO DE 2009.
Processo N°:
2745/2022
Protocolo N°:
3756
ID:
28004
Data:
15/12/2022 08:54:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 369/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 122/2022, QUE AUTORIZA A PERMISSÃO DA PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE JUNTO A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SINDROME DE DOWN E QUALQUER DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL OU COGNITIVA OU OU TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO GLOBAL (TGD), QUE SE ENCONTRE EM ATENDIMENTO EM PRONTOS SOCORROS, CTI (CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA INTENSIVA) E EM POSTOS DE SAÚDE, EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP.
Processo N°:
2951/2022
Protocolo N°:
3542
ID:
27726
Data:
01/12/2022 15:45:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 328/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022, QUE MODIFICA A EMENTA E ALTERA O ART. 2º DA LEI 4.845 DE 12 DE MAIO DE 2009.
Processo N°:
2745/2022
Protocolo N°:
3231
ID:
27396
Data:
04/11/2022 09:00:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 325/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 116/2022, QUE DISPÕE SOBRE “A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM PELO MENOS 01 (UM) CAIXA ELETRÔNICO PARA A UTILIZAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS”, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2744/2022
Protocolo N°:
3228
ID:
27391
Data:
03/11/2022 14:35:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 249/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA”.
Processo N°:
2296/2022
Protocolo N°:
2694
ID:
26835
Data:
30/09/2022 17:11:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 224/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 96/2022, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA COMUNICAREM OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°:
2297/2022
Protocolo N°:
2587
ID:
26704
Data:
26/09/2022 15:09:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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PROCESSO
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