Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Ano Processo:
2021
Localizada(s)
3811
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Emenda Supressiva n° 1/2022
SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 193/2021.
Processo N°:
3550/2021
Protocolo N°:
1017
ID:
24511
Data:
20/04/2022 09:06:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Yan Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 32/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 181/2021, QUE ACRESCENTA OS §§ 1º,2º E 3º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 5739 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°:
3332/2021
Protocolo N°:
528
ID:
23993
Data:
23/03/2022 10:54:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 31/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 182/2021, QUE ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º, REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O §2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4731 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.
Processo N°:
3333/2021
Protocolo N°:
527
ID:
23992
Data:
23/03/2022 10:46:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 9/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 706/2021 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 147/2021, QUE DENOMINAM-SE AS RUAS DO LOTEAMENTO PORTAL DO LAGO NO BAIRRO DO SAPÉ.
Processo N°:
2674/2021
Protocolo N°:
233
ID:
23646
Data:
15/02/2022 09:43:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 8/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL Nº 707/2021 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE DENOMINAM-SE AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BORDA DO LAGO, NO BAIRRO BORDA DA MATA.
Processo N°:
2676/2021
Protocolo N°:
232
ID:
23645
Data:
15/02/2022 09:38:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 7/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 703/2021 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 150/2021, QUE OBRIGA A CONSULTA PRÉVIA AO BANCO DE DADOS DO BALCÃO DE EMPREGOS DE CAÇAPAVA PELAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES.
Processo N°:
2756/2021
Protocolo N°:
231
ID:
23644
Data:
15/02/2022 09:26:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 6/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO Nº 007/2022 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 159/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS EM PET SHOPS, LOJAS DE RAÇÃO, AGROPECUÁRIA E SIMILARES EM TODO MUNICÍPIO.
Processo N°:
2936/2021
Protocolo N°:
230
ID:
23643
Data:
15/02/2022 09:16:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 5/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO PARCIAL Nº 008/2022 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 162/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.
Processo N°:
2984/2021
Protocolo N°:
229
ID:
23642
Data:
15/02/2022 09:01:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 2/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 194/2021, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3560/2021
Protocolo N°:
143
ID:
23541
Data:
09/02/2022 16:55:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 1/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 687/2021/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 139/2021, QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL.
Processo N°:
2518/2021
Protocolo N°:
142
ID:
23540
Data:
09/02/2022 16:47:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.