LEI Nº 3305, de 08 DE NOVEMBRO DE 1995

Projeto de Lei nº 65/95

Autor: Vereador Rui Rodrigues

Denomina "José Francisco Alvarenga – Chiquito" o Estádio Municipal da Vila Menino Jesus.

FRANCISCO ADILSON NATALI, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º  Fica denominado "José Francisco Alvarenga - Chiquito" o Estádio Municipal localizado à Rua Paraíba - Vila Menino Jesus.

Parágrafo único.  da placa de nomenclatura constarão os seguintes dizeres: "Estádio Municipal José Francisco Alvarenga - Chiquito".

Art. 2º  As despesas com a execução da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caçapava, 08 de novembro de 1995.

FRANCISCO ADILSON NATALI

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.