Art. 1º Ficam incluídos no Plano Plurianual de Investimentos do
Município, aprovado pela Lei Nº 2726, de 03 de dezembro de 1990, abrangendo o
período de
I - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim São José.
II - ENSINO FUNDAMENTAL
a) Desapropriação e construção de 1 (uma) Escola de 1º Grau no Bairro do Sapé;
b) Construção de 1 (uma) Escola de 1º Grau na Vila Mariana (Bairro de Santa Luzia);
c) Ampliação da Escola do Bairro Tataúba.
III - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
Construção de 1 (um) campo de futebol no Bairro de Caçapava-Velha.
IV - CULTURA
Prosseguimento das obras de construção da Biblioteca Pública Municipal.
V - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
a) Reforma de praças e jardins;
b) Construção de praça na Vila Santos ao lado da Igreja de São José Operário;
c) Construção de praça no Bairro do Sapé II;
d) Construção de 1 (um) coreto no Bairro Caçapava Velha;
e) Construção de 1 (um) coreto no Bairro Guamirim (Piedade).
VI - SAÚDE
Construção de 1 (um) PAS na Vila Santa Isabel.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.
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PROGRAMAS |
OBJETIVOS |
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41 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS |
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41-07 Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim São José |
- Oferecer condições para que a criança atinja, nessa faixa etária, o desenvolvimento necessário ao seu bom desempenho na aprendizagem e no início da vida em sociedade. |
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42 – ENSINO FUNDAMENTAL |
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42-17 Desapropriação e construção de 1 (uma) Escola de 1º Grau no Bairro do Sapé. |
- Objetivo geral do 1º Grau: proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto-realização, preparação para o trabalho e o exercício consciente da cidadania. |
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42-18 Construção de 1 (uma) Escola de 1º Grau na Vila Mariana (Bairro Santa Luzia) |
- Idem |
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42-19 Ampliação da Escola do Bairro Tatauba (antiga) |
- Idem |
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46 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS |
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46-14 Construção de 1 (um) Campo de Futebol no Bairro de Caçapava-Velha |
- Oferecer à população, condições de lazer na parte futebolística. |
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48 - CULTURA |
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48-02 Prosseguimento das obras de construção da Biblioteca Pública Municipal |
- Oferecer à população, condições de aprimoramento intelectual e cultural através da leitura. |
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60 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA |
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60-11 Reforma de Praças e Jardins |
- Melhorar as condições estéticas dos logradouros públicos. |
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60-12 Construção de praça na Vila Santos ao lado da Igreja São José Operário |
- Atender a antiga reivindicação dos moradores da Vila Santos. |
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60-13 Construção de praça no Bairro do Sapé II |
- Atender a antigo anseio dos moradores do Bairro do Sapé II. |
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60-14 Construção de 1 (um) Coreto no Bairro de Caçapava-Velha |
- Atender a antigo anseio dos moradores do tradicional Bairro de Caçapava-Velha. |
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60-15 Construção de 1 (um) Coreto no Bairro do Guamirim (Piedade) |
- Atender a antiga reivindicação dos moradores do Bairro do Guamirim (Piedade) |
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75 - SAÚDE |
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75-09 Construção de 1 (um) PAS na Vila Santa Isabel |
- Prestar atendimento médico-odontológico aos moradores da populosa Vila Santa Isabel e adjacências. |
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PROGRAMA Nº 41-07 |
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PROJETO: Ampliação da Escola Municipal de
Educação Infantil do Jardim São José |
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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE |
PROGRAMA |
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SITUAÇÃO ATUAL: Grande número de crianças na faixa escolar de 0 (zero) a 06 (seis) anos do Jardim São José está necessitando de atendimento, visto que a E.M.E.I. do bairro está com sua capacidade esgotada. |
OBJETIVO: A finalidade é dar atendimento a esta necessidade ampliando as atual instalações. |
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RECURSOS FINANCEIROS: Serão utilizados recursos próprios. |
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PROGRAMA Nº 42-17 |
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PROJETO: Desapropriação e construção de 1
(uma) Escola de 1º Grau no Bairro do Sapé. |
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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE |
PROGRAMA |
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SITUAÇÃO ATUAL: O populoso Bairro do Sapé conta com muitas crianças necessitando de salas de aula |
OBJETIVO: Proporcionar à população em idade escolar condições de freqüência às salas de aula. |
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RECURSOS FINANCEIROS: Serão utilizados recursos próprios. |
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PROGRAMA Nº 42-18 |
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PROJETO: Construção de 1 (uma) Escola de
1º Grau na Vila Mariana (Bairro Santa Luzia) |
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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE |
PROGRAMA |
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SITUAÇÃO ATUAL: O Bairro de Santa Luzia - Vila Mariana - não conta com Escola Municipal para absorver o grande número de crianças necessitadas de escola. |
OBJETIVO: A finalidade é oferecer condições à população infantil para frequentar os bancos escolares. |
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RECURSOS FINANCEIROS: Serão utilizados recursos próprios. |
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PROGRAMA Nº 42-19 |
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PROJETO: Ampliação da Escola do Bairro Tatauba (antiga) |
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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE |
PROGRAMA |
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SITUAÇÃO ATUAL: As atuais condições da Escola são insuficientes para atender a de manda cada vez mais crescente da população infantil. |
OBJETIVO: A finalidade é atender às necessidades das crianças em idade escolar do tradicional bairro carentes de mais salas de aula. |
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RECURSOS FINANCEIROS: Serão utilizados recursos próprios. |
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PROGRAMA Nº 46-14 |
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PROJETO: Construção de 1 (um) Campo de
Futebol no Bairro de Caçapava-Velha |
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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE |
PROGRAMA |
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SITUAÇÃO ATUAL: O tradicional Bairro de Caçapava-Velha carece de um campo de futebol em condições de atender as necessidades da população, principalmente da camada mais jovem. |
OBJETIVO: Atendimento da população quanto ao lazer na parte futebolística |
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RECURSOS FINANCEIROS: Serão utilizados recursos próprios. |
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PROGRAMA Nº 48-02 |
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PROJETO: Prosseguimento das obras de
construção da Biblioteca Pública Municipal |
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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE |
PROGRAMA |
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SITUAÇÃO ATUAL: É uma das mais várias carências do município, na parte cultural. Nossa população viu-se gravemente prejudicada com o sinistro de novembro/88, que consumiu grande parte do precioso acervo de livros. |
OBJETIVO: Proporcionar à população - notadamente a estudantil – meio e condições para o aperfeiçoamento intelectual e cultural. |
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RECURSOS FINANCEIROS: Serão utilizados recursos próprios. |
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PROGRAMA Nº 60-11 |
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PROJETO: Reforma de Praças e Jardins |
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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE |
PROGRAMA |
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SITUAÇÃO ATUAL: Vários bairros e vilas precisam de melhor tratamento estético, com a reforma das praças e jardins. |
OBJETIVO: Proporcionar aos nossos logradouros melhores condições estéticas, com a reforma das praças e jardins. |
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RECURSOS FINANCEIROS: Serão utilizados recursos próprios. |
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PROGRAMA Nº 60-12 |
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PROJETO: Construção de praça
na Vila Santos ao lado da Igreja São José Operário |
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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE |
PROGRAMA |
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SITUAÇÃO ATUAL: A população da Vila Santos não conta com uma praça, que é reclamada por todos. |
OBJETIVO: Dotar a Vila Santos de uma Praça, na área existente ao lado da Igreja São José Operário. |
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RECURSOS FINANCEIROS: Serão utilizados recursos próprios. |
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PROGRAMA Nº 60-13 |
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PROJETO: Construção
de praça no Bairro do Sapé II |
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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE |
PROGRAMA |
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SITUAÇÃO ATUAL: O populoso e tradicional Bairro não dispõe de uma praça - que é um antigo anseio da população. |
OBJETIVO: Dotar o bairro de uma Praça, atendendo dessa forma a antiga reivindicação de sua população. |
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RECURSOS FINANCEIROS: Serão utilizados recursos próprios. |
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PROGRAMA Nº 60-14 |
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PROJETO: Construção de 1 (um) Coreto no
Bairro de Caçapava-Velha |
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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE |
PROGRAMA |
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SITUAÇÃO ATUAL: A Praça defronte à tradicional Igreja de Nossa Senhora D'Ajuda não conta com um coreto (sua construção é uma antiga aspiração da população do Bairro de Caçapava-Velha). |
OBJETIVO: Dotar a Praça fronteira à Igreja de Nossa Senhora D'Ajuda de um coreto, atendendo a reivindicação da população do Bairro. |
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RECURSOS FINANCEIROS: Serão utilizados recursos próprios. |
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PROGRAMA Nº 60-15 |
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PROJETO: Construção de 1 (um) Coreto no
Bairro do Guamirim (Piedade) |
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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE |
PROGRAMA |
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SITUAÇÃO ATUAL: A Praça do Bairro do Guamirim (Piedade) tem um minúsculo coreto desproporcional com a área em que se localiza, sua substituição por outro de dimensões mais adequadas atenderá a antiga reivindicação dos moradores do bairro. |
OBJETIVO: Dotar a Praça do Bairro do Guamirim (Piedade) com um coreto de dimensões e estilo mais condizente com o logradouro. |
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RECURSOS FINANCEIROS: Serão utilizados recursos próprios. |
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PROGRAMA Nº 75-09 |
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PROJETO: Construção de 1 (um) PAS na Vila Santa Isabel |
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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE |
PROGRAMA |
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SITUAÇÃO ATUAL: Os moradores do populoso bairro e adjacências necessitam de atendimento médico-odontológico mais próximo, o que se tornará possível com um PAS na Vila Santa Isabel. |
OBJETIVO: Proporcionar aos moradores da populosa Vila, melhores condições de atendimento médico-odontológico. |
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RECURSOS FINANCEIROS: Serão utilizados recursos próprios. |
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