DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2006

Autor: Vereador Milton Garcez Gandra

Concede o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Jovem Professor de karatê Matheus Desidéri Gandra.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Jovem Professor de karatê Matheus Desidéri Gandra.

Art. 2º - Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para esse fim convocada.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Caçapava, 06 de dezembro de 2006.

LUIZ NETO DA CONCEIÇÃO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.