DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2005

Autora: Vereadora Reinalma Montalvão

 

Concede o Título de Cidadã Caçapavense à Senhora Ruthmar Gomes Barbosa.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Caçapavense à Senhora Ruthmar Gomes Barbosa.

 

Art. 2º - Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 19 de outubro de 2005.

 

REINALMA MONTALVÃO

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.