DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 1º DE JUNHO DE 2011
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2011
Autora:
Vereadora Neide Aparecida da Costa Palmeira
Concede o Diploma de “Honra ao Mérito”
ao Ilustríssimo Senhor Vicente Munhoz Lopes.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art.
1º Fica
concedido o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilustríssimo Senhor Vicente Munhoz Lopes.
Art.
2º Entregar-se-á
o Diploma
Art.
3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art.
4º Este
Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 1º de junho de 2011.
Daniel Lazarini
Presidente
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.