DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2008

Autor: Vereador Fernando Cid Diniz Borges

 

Concede o Título de Cidadã Caçapavense à Senhora Rita Galvão.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Caçapavense à Senhora Rita Galvão.

 

Art. 2º - Entregar-se-á o Título em Sessão Especial, determinada pelo Presidente da Câmara.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 19 de novembro de 2008.

 

FERNANDO CID DINIZ BORGES

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.