DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 27 DE AGOSTO DE 2008
Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2008
Autor: Vereador Gilles Emmanuel Jean
François Willemin
Concede o Diploma de Honra ao Mérito
ao atleta Lucas Falcão Cálgaro pela conquista da medalha de bronze no
Pan-Americana de Karatê Wuko.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º – Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao atleta Lucas Falcão Cálgaro pela
conquista da medalha de bronze no Pan-Americano de Karatê Wuko na categoria de
kata Cadets.
Art. 2º – Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial
para esse fim convocada.
Art. 3º – As despesas decorrentes da execução do
presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas
no orçamento vigente.
Art. 4º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 27 de agosto de 2008.
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.