DECRETO LEGISLATIVO
Nº. 04, DE 23 DE JUNHO DE 2010
Projeto de Decreto Legislativo nº. 03/2010
Autor: Vereador Daniel Lazarini
Concede Título de
Cidadão Caçapavense ao Senhor “José Luiz Cantisani de Oliveira”.
Art. 1º Fica concedido o
Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor “José Luiz Cantisani de Oliveira”.
Art. 2º Entregar-se-a o
Título de Cidadão Caçapavense
Art. 3º As despesas
decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 23 de junho de 2010.
José Ferreira da Cunha
PRESIDENTE
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.