Autor: Vereador Arnaldo Lopes
Pestana Neto Júnior
Concede o Título de
Cidadã Caçapavense à Senhora Rosaria de Fátima Ribeiro Vieira.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º -
Fica concedido o Título de Cidadã Caçapavense à Senhora Rosaria de Fátima Ribeiro Vieira.
Art. 2º -
Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º - As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º -
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 26
de agosto de 2009.
PRESIDENTE
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Caçapava.