Projeto de Resolução Nº 03/2024
Autor: Mesa Diretora
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituído o Memorial de Vereadores(as) Negros(as) da Câmara Municipal de Caçapava.
§ 1º O Memorial de que trata o caput deste artigo constará de uma galeria de fotos de vereadores(as) negros(as) que exerceram mandato na Câmara Municipal de Caçapava e ficará localizado no Espaço Cultural “Chico Triste”.
§ 2º As fotos serão de tamanho 20x25cm, em molduras individuais e de forma padronizada, onde constarão os respectivos períodos de mandato.
Art. 2º As despesas com a presente Resolução correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 12 de junho de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.