RESOLUÇÃO Nº 11, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014

Projeto de Resolução nº 15/2014

Autor: Vereador José Celso Avelino

ACRESCENTA EM TODOS OS IMPRESSOS, HOMENAGENS, PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL O SLOGAN “CIDADE SIMPATIA”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que o plenário deste legislativo aprovou e eu promulgo a seguinte resolução:

Art. 1º Todos os impressos, homenagens, publicações e divulgações utilizados na Câmara Municipal, deverão conter o slogan “Cidade Simpatia” passando a ter a seguinte configuração: Artigo 147 da Resolução nº 3, de 20/04/2006 (Regimento Interno) passa a ter a seguinte redação:

(BRAZÃO) CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA

CIDADE SIMPATIA-ESTADO DE SÃO PAULO

Art. 2º As despesas decorrentes para execução desta Resolução, serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor após 30 (trinta) dias de sua promulgação ou enquanto durarem os impressos atualmente disponíveis.

Câmara Municipal De Caçapava, 05 de novembro de 2014.

MILTON GARCEZ GANDRA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.