Projeto de Lei nº 55/2025
Autor: Prefeito Municipal Yan Lopes de Almeida
DECLARA
O CHOCOLATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
YAN LOPES DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei nº 6269:
Art. 1º Fica declarado, Patrimônio Cultura Imaterial do Município de Caçapava, o Chocolate.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da
sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caçapava, 2 de junho de 2025.
DR. YAN LOPES DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.