LEI Nº 5.982, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Projeto de Lei nº 63/2022
Autor: Vereador Adilson Henrique França

Declara de Utilidade Pública “O Serpente de Metal Moto Clube”.

PÉTALA GONÇALVES LACERDA, PREFEITA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei nº 5982.

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública “O Serpente de Metal Moto Clube”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caçapava, 11 de outubro de 2022.

Pétala Gonçalves Lacerda

Prefeita Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.