LEI Nº 5.920, DE 06 DE JANEIRO DE 2022

Projeto de Lei nº 195/2021
Autor: Vereador Rodrigo Meireles Cursino

Denominam-se as ruas do Condomínio “Terras Altas”, Rua Prof. Lucas Nogueira Garcez, nº 301 – Sapé II, e dá outras providências.

Pétala Gonçalves Lacerda, Prefeita Municipal de Caçapava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei nº 5.920:

Art. 1º Ficam denominadas as ruas do Condomínio Terras Altas, como segue:

Rua 1-Professor Lucas Nogueira Garcez (prolongamento);

Rua 2-Alameda Quaresmeira;

Rua 3-Alameda Flamboyant;

Rua 4-Alameda Primavera;

Rua 5-Alameda dos Manacás;

Rua 6-Alameda das Acácias;

Rua 7-Alameda das Cerejeiras;

Rua 8-Alameda dos Jacarandás;

Rua 9-Alameda dos Resedás;

Rua 10-Alameda dos Ypês;

Rua 11-Alameda das Azaleias;

Rua 12-Alameda dos Gerânios;

Rua 13-Alameda dos Jasmins;

Rua 14-Alameda das Camélias;

Rua 15-Alameda das Gardênias;

Rua 16-Alameda das Hortências;

Rua 17-Alameda das Orquídeas;

Rua 18-Alameda Flamboyant (prolongamento).

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caçapava, 06 de janeiro de 2022.

PÉTALA GONÇALVES LACERDA

PREFEITA MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.