LEI Nº
5459, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei nº
56/2016
Autor: Vereador
Reginaldo Gomes de Sena
INSTITUI
O DIA DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL.
HENRIQUE LOURIVALDO RINCO DE
OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte
Art. 1º Fica instituído o “Dia do Lions Clube
Internacional”, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro.
Parágrafo Único. O dia ora instituído constará no Calendário
de Eventos do Município de Caçapava.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 09 de dezembro de
2016.
HENRIQUE LOURIVALDO
RINCO DE OLIVEIRA
Prefeito
Municipal
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.