LEI Nº 5340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

Projeto de Lei nº 136/2014

Autor: Vereador Lúcio Mauro Fonseca

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3225, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DENOMINA “MAJOR NELSON PACHECO EX-COMBATENTE” A RUA QUE ESPECIFICA.

Henrique Lourivaldo Rinco de Oliveira, Prefeito Municipal de Caçapava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte

L E I Nº 5 3 4 0

Art. 1º Fica alterado artigo 1º da Lei nº 3225, de 25 de novembro de 1994, que denomina “Major Nelson Pacheco Ex-Combatente” a rua que especifica, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica denominada “Major Nelson Pacheco Ex-Combatente”, a rua que liga a Vila Galvão à Rodovia Edmir Viana de Moura, situada no bairro Vila Galvão.” (NR)

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 19 de dezembro de 2014.

HENRIQUE LOURIVALDO RINCO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.