DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 19 DE MAIO DE 2010

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2010

Autor: Vereador José Ferreira Cunha

   

Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Marcondes de Toledo.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO

  

Art. 1º  Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Marcondes de Toledo.      

 

Art. 2º Entregar-se-à o diploma em sessão especial convocada para esse fim.

 

Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 19 de maio de 2010.

 

José Ferreira da Cunha

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.