LEI Nº 2949, de 23 de setembro de 1992

Projeto de Lei nº 73/92

Autor: Vereador Oswaldo de Albernaz Filho

Dá a denominação "Major Franklin de Queiróz" à Rua "1", localizada à Chácara Santa Rita, do Bairro Sapé I.

FRANCISCO ADILSON NATALI, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º  Fica denominada "Major Franklin de Queiróz" a Rua “1”, localizada à Chácara Santa Rita, do Bairro Sapé I.

Art. 2º  As despesas com a execução da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caçapava, 23 de setembro de 1992.

FRANCISCO ADILSON NATALI

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.